TERMOS DE SERVIÇO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.direcaoeducativa.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Direção Educativa oferece uma plataforma online que fornece cursos, materiais pedagógicos e recursos educacionais para educadores. Nossos serviços incluem a venda de cursos avulsos, assinatura de membro premium e acesso a webinars, workshops e consultorias especializadas.

3. Registro e Conta de Usuário

Para acessar alguns de nossos serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Pagamentos e Assinaturas

Ao adquirir nossos cursos ou serviços, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. As assinaturas de membro premium serão renovadas automaticamente até que você as cancele. Todos os pagamentos são processados por meio de métodos seguros para garantir a proteção de suas informações financeiras.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. É proibido:

Utilizar o site para qualquer propósito ilícito ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma censurável.
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da Direção Educativa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados deste conteúdo sem a permissão expressa por escrito da Direção Educativa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Direção Educativa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, livres de erros ou totalmente seguros.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente. O uso continuado do site após a publicação das mudanças constitui sua aceitação das novas condições.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Serviço.

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Direção Educativa em relação ao uso de nossos serviços. Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail sac@direcaoeducativa.com.br ou pelo telefone (27) 99725-9193.

Ao utilizar os serviços da Direção Educativa, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Valorizamos a integridade e a segurança de nossos usuários e nos empenhamos em fornecer uma experiência educacional de alta qualidade.

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Versão 1.0.1

Abril de 2024